Indicação nº 101 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

101

Data de Apresentação

19/08/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE LICITAÇÃO COM URGÊNCIA PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO. INDICA-SE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO SEPARADO POR SECRETARIA, BEM COMO AO RESPEITO A LEI 1993/2009 SOBRE PRIORIZAÇÃO DE 10%NO QUE TANGE AS MICRO EMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SITUADAS NO MUNICÍPIO.

    Indexação

    Observação