Indicação nº 10 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

10

Data de Apresentação

10/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO PERTINENTE NOTIFIQUE OU APLIQUE MULTAS AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES/TERRENOS QUE NÃO REALIZAREM A LIMPEZA ADEQUADA.

    Indexação

    Observação