Indicação nº 110 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
110
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A EDIÇÃO DE DECRETO CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL, DENOMINADO "COMPRA MATELÂNDIA", COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROMOÇÃO DE, NOS LIMITES LEGAIS, LICITAÇÕES EXCLUSIVAS PARA ME E EPP SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação