Indicação nº 115 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
115
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PLANO DE CONTENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA FORMIGA CORTADEIRA ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.506/15(COMBATE A FORMIGA CORTADEIRA) ASSOCIADA A LEI ESTADUAL Nº 11.200/95(LEI DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL).
Indexação
Observação