Indicação nº 196 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
196
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ELEVAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO GRAU MÁXIMO DOS SERVIDORES DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESTEJAM NO COMBATE A PANDEMIA ENQUANTO PERDURAR ESTADO DE CALAMIDADE E PANDEMIA DO COVID19 CONFORME ART. 8, § 5º LC 123/2021
Indexação
Observação