Indicação nº 296 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
296
Data de Apresentação
22/10/2021
Número do Protocolo
245
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZE ADESÃO AO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE TRABALHO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, CONFORME PORTARIA GM/MS N1698/2021 DE 23 DE JULHO DE 2021, AFIM DE CAPTAR RECURSOS, PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO SER HUMANO CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE PRESÍDIOS, PODERÁ SER INDICADO O MAIS PRÓXIMO.
Indexação
Observação