Indicação nº 313 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
313
Data de Apresentação
11/11/2021
Número do Protocolo
281
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL 13.722 “LEI LUCAS” TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E EDUCAÇÃO INFANTIL
Indexação
Observação