Indicação nº 53 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
53
Data de Apresentação
17/03/2022
Número do Protocolo
122
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTIVO REAVALIAÇÃO DO DECRETO QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS, SENDO QUE JÁ NÃO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS A MAIORIA DA POPULAÇÃO JÁ SE ENCONTRA IMUNIZADA E OS CASOS POSITIVOS JÁ NÃO APRESENTAM COMPLICAÇÕES GRAVES.
Indexação
Observação