Indicação nº 292 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
292
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
684
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ALTERAÇÃO/ADAPTAÇÃO NA LEI DE AUXILIO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ACADÊMICOS DA FACULDADE UNIOESTE.
Justificativa: pois as matrículas são realizadas em prazo diferente das demais, não sendo assim disponibilizado esse benefício nos meses iniciais por não terem apresentado os documentos no prazo pré estabelecido na lei que trata do auxílio transporte, garantindo o mesmo direito a todos os estudantes
Justificativa: pois as matrículas são realizadas em prazo diferente das demais, não sendo assim disponibilizado esse benefício nos meses iniciais por não terem apresentado os documentos no prazo pré estabelecido na lei que trata do auxílio transporte, garantindo o mesmo direito a todos os estudantes
Indexação
Observação