Requerimento nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
702
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- SE PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE HÁ UM INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS VINDO DO GOVERNO FEDERAL, BASEADO NO DECRETO LEI 8.474 DE JULHO DE 2015, QUE PREMIA OS MESMOS.
Indexação
Observação