Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

8

Data de Apresentação

01/02/2023

Número do Protocolo

47

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SAÚDE DESCRITO NO PLANO DE CARGOS E
    CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 47/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 8:34:30
    Data Votação: 13 de Fevereiro de 2023
    14 de Fevereiro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada