Indicação nº 116 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
116
Data de Apresentação
05/05/2023
Número do Protocolo
297
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ADEQUAÇÃO E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40H SEMANAIS PARA 30H SEMANAIS SEM REDUÇÃO SALARIAL, DOS SERVIDORES ASSISTENTES SOCIAL CONCURSADOS(AS) ANTERIOR A CRIAÇÃO DA LEI DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
Indexação
Observação