Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
165
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
526
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maximino Pietrobon (Assinado em: 18 de Setembro de 2023 às 10:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
juntada substitutivo ao projeto