Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

175

Data de Apresentação

18/09/2023

Número do Protocolo

568

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Maximino Pietrobon (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 10:28 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 568/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:01:09
    Data Votação: 25 de Setembro de 2023
    26 de Setembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada