Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
54
Data de Apresentação
29/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2.379/17, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada