Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
216
Data de Apresentação
23/11/2023
Número do Protocolo
735
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maximino Pietrobon (Assinado em: 24 de Novembro de 2023 às 16:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE SEMPRE AMIGOS DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada