Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

229

Data de Apresentação

05/12/2024

Número do Protocolo

771

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Maximino Pietrobon (Assinado em: 4 de Dezembro de 2024 às 16:07 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 771/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 9:31:09
    Data Votação: 16 de Dezembro de 2024
    17 de Dezembro de 2024

    Norma Jurídica Relacionada