Indicação nº 130 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
130
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
218
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stela Gaboardi (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 10:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANÁLISES TÉCNICAS E FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO IPTU VERDE, UMA PROPOSTA DESTINADA A ESTIMULAR INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DE REDUÇÃO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS QUE ADOTAREM MELHORIAS EM SEUS IMÓVEIS VOLTADOS AO USO CONSCIENTE DE RECURSOS NATURAIS.
JUSTIFICATIVA: ações incluindo medidas como sistema de coleta e reaproveitamento de água, produção de energia por meio de fontes limpas, manejo correto de resíduos sólidos, aproveitamento bioclimático para otimizar eficiência térmica e enérgica, além da utilização de matérias oriundos de fontes renováveis e recicláveis, são ações que reduzem o impacto climático e a produção de resíduos.
JUSTIFICATIVA: ações incluindo medidas como sistema de coleta e reaproveitamento de água, produção de energia por meio de fontes limpas, manejo correto de resíduos sólidos, aproveitamento bioclimático para otimizar eficiência térmica e enérgica, além da utilização de matérias oriundos de fontes renováveis e recicláveis, são ações que reduzem o impacto climático e a produção de resíduos.
Indexação
Observação