Indicação nº 151 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
151
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
257
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stela Gaboardi (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 12:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, ONDE CONTEMPLE AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E AS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO.
Indexação
Observação