Requerimento nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

25/04/2025

Número do Protocolo

289

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Stela Gaboardi (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:44 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO OCORRIDO NA ÚLTIMA SEMANA ENVOLVENDO O VEÍCULO DA EMPRESA CONTRATADA (CUP) RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR NA LINHA SILVA JARDIM, VEÍCULO CIRCULAVA COM AS PORTAS ABERTAS OU ATÉ MESMO SEM PORTAS, TRANSPORTANDO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL - 1. ESCLARECIMENTOS DETALHADOS POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL SOBRE O OCORRIDO, IDENTIFICANDO OS RESPONSÁVEIS DIRETOS PELA SITUAÇÃO; 2. QUE SEJA INSTAURADA SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS, IDENTIFICAR EVENTUAIS FALHAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, E RESPONSABILIZAR OS ENVOLVIDOS; 3. QUE O MOTORISTA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO SEJA IMEDIATAMENTE AFASTADO* DE SUAS FUNÇÕES ATÉ A CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES; 4. QUE SEJAM INFORMADAS AS MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS PARA QUE SITUAÇÕES SEMELHANTES NÃO VOLTEM A OCORRER; 5. QUE SE MANIFESTE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LINHA E O CONTRATO VIGENTE COM A PREFEITURA, INFORMANDO SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA FROTA E AS EXIGÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 289/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 10:21:11
    Data Votação: 28 de Abril de 2025