Requerimento nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
289
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stela Gaboardi (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO OCORRIDO NA ÚLTIMA SEMANA ENVOLVENDO O VEÍCULO DA EMPRESA CONTRATADA (CUP) RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR NA LINHA SILVA JARDIM, VEÍCULO CIRCULAVA COM AS PORTAS ABERTAS OU ATÉ MESMO SEM PORTAS, TRANSPORTANDO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL - 1. ESCLARECIMENTOS DETALHADOS POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL SOBRE O OCORRIDO, IDENTIFICANDO OS RESPONSÁVEIS DIRETOS PELA SITUAÇÃO; 2. QUE SEJA INSTAURADA SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS, IDENTIFICAR EVENTUAIS FALHAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, E RESPONSABILIZAR OS ENVOLVIDOS; 3. QUE O MOTORISTA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO SEJA IMEDIATAMENTE AFASTADO* DE SUAS FUNÇÕES ATÉ A CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES; 4. QUE SEJAM INFORMADAS AS MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS PARA QUE SITUAÇÕES SEMELHANTES NÃO VOLTEM A OCORRER; 5. QUE SE MANIFESTE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LINHA E O CONTRATO VIGENTE COM A PREFEITURA, INFORMANDO SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA FROTA E AS EXIGÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO.
Indexação
Observação