Indicação nº 198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
198
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
374
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stela Gaboardi (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 10:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA READEQUADO E EQUIPARADA AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TANTO EFETIVOS QUANTO CARGO COMISSIONADOS, TENDO APENAS A FUNÇÃO DE GARANTIR O CUSTEIO DO SERVIDOR A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO COM EXCEÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO.
JUSTIFICATIVA: uma vez que a desigualdade entre os demais funcionários públicos, deve ser equiparada
JUSTIFICATIVA: uma vez que a desigualdade entre os demais funcionários públicos, deve ser equiparada
Indexação
Observação