Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
405
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Stela Gaboardi (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 12:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 71/25
Projeto Original:
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Instrução: Ensino Superior Completo e conhecimento técnico na área.
- Idade: mínima de 22 (vinte e dois) anos de idade completos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
- Carga Horária: 40 horas semanais.
- Outras: Sujeito a eventuais viagens a serviço ou treinamento de capacitação.
ALTERAÇÃO PROPOSTA:
- Instrução: Ensino Superior Completo ou conhecimento técnico na área.
- Idade: mínima de 22 (vinte e dois) anos de idade completos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
- Carga Horária: 40 horas semanais.
- Outras: Sujeito a eventuais viagens a serviço ou treinamento de capacitação.
Projeto Original:
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Instrução: Ensino Superior Completo e conhecimento técnico na área.
- Idade: mínima de 22 (vinte e dois) anos de idade completos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
- Carga Horária: 40 horas semanais.
- Outras: Sujeito a eventuais viagens a serviço ou treinamento de capacitação.
ALTERAÇÃO PROPOSTA:
- Instrução: Ensino Superior Completo ou conhecimento técnico na área.
- Idade: mínima de 22 (vinte e dois) anos de idade completos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
- Carga Horária: 40 horas semanais.
- Outras: Sujeito a eventuais viagens a serviço ou treinamento de capacitação.
Indexação
Observação