Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
130
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
448
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Stela Gaboardi (Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 10:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o FEMA – Festival de Música de Matelândia no calendário oficial de eventos do Município de Matelândia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada