Indicação nº 245 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
245
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
497
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stela Gaboardi (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 12:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E GUARDA PATRIMONIAL NOTURNA DE FORMA INTEGRAL NA PRAÇA DA CULTURA.
Justificava: diante de inúmeras demandas da população, preocupada com a crescente ocorrência de atos de vandalismo, depredação do patrimônio público e, especialmente, com o uso inadequado daquele espaço por parte de adolescentes e jovens. Há relatos de que o local tem sido utilizado, principalmente no período noturno, para o consumo de drogas ilícitas, além da prática de relações sexuais precoces, situações que envolvem diretamente questões de saúde pública, segurança e proteção à infância e juventude.
Justificava: diante de inúmeras demandas da população, preocupada com a crescente ocorrência de atos de vandalismo, depredação do patrimônio público e, especialmente, com o uso inadequado daquele espaço por parte de adolescentes e jovens. Há relatos de que o local tem sido utilizado, principalmente no período noturno, para o consumo de drogas ilícitas, além da prática de relações sexuais precoces, situações que envolvem diretamente questões de saúde pública, segurança e proteção à infância e juventude.
Indexação
Observação