Indicação nº 293 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
293
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
676
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stela Gaboardi (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 14:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”. O OBJETIVO DO PROGRAMA É GARANTIR O ACESSO MAIS EFETIVO AOS MEDICAMENTOS E ORGANIZAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ÀS PESSOAS QUE FAZEM USO DE REMÉDIOS CONTÍNUOS, AS QUAIS, EM SUA MAIORIA, TÊM MOBILIDADE NULA OU REDUZIDA, COMO ACAMADOS, IDOSOS, CADEIRANTES, ENTRE OUTROS QUE NECESSITAM O AUXÍLIO DE TERCEIROS PARA QUE BUSQUEM OS DEVIDOS MEDICAMENTOS.
Indexação
Observação