Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
232
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
687
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriel da Silva Cadini (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 17:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada