Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

251

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

730

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gabriel da Silva Cadini (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 16:05 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE
    MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 730/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 9:39:43
    Data Votação: 16 de Dezembro de 2025
    17 de Dezembro de 2025

    Norma Jurídica Relacionada