Indicação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stela Gaboardi (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 10:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADICIONADO INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Justificativa: A insalubridade é um direito fundamental dos servidores que exercem a função de serviços gerais, pois essas atividades são geralmente em condições que expõem o trabalhador a riscos à saúde como poeira, resíduos, sol, chuva, frio, além de materiais potencialmente nocivos, podendo ocasionar o comprometimento da saúde ao longo do tempo.
Justificativa: A insalubridade é um direito fundamental dos servidores que exercem a função de serviços gerais, pois essas atividades são geralmente em condições que expõem o trabalhador a riscos à saúde como poeira, resíduos, sol, chuva, frio, além de materiais potencialmente nocivos, podendo ocasionar o comprometimento da saúde ao longo do tempo.
Indexação
Observação