Indicação nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
81
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stela Gaboardi (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 10:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO DE PESSOAS PROTETORAS/CUIDADORAS DE ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO E FORNECIDO A ELAS UMA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO.
Justificativa: tendo essa organização, facilitaria o reconhecimento das mesmas em campanhas e politicas publicas voltada ao cuidado animal.
Justificativa: tendo essa organização, facilitaria o reconhecimento das mesmas em campanhas e politicas publicas voltada ao cuidado animal.
Indexação
Observação