Indicação nº 53 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

53

Data de Apresentação

20/03/2026

Número do Protocolo

103

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Stela Gaboardi (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 13:01 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

    JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo promover maior organização, agilidade e eficiência no processo de agendamento de consultas, exames e atendimentos especializados realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
    Sugere-se que os encaminhamentos médicos passem a contar com uma classificação por cores, códigos ou numeração, de forma a identificar o grau de urgência de cada caso, podendo seguir, por exemplo:
    - Vermelho – Urgente
    - Amarelo – Prioritário
    - Verde – Eletivo
    Ou ainda:
    - 1 – Urgente
    - 2 – Prioritário
    - 3 – Eletivo
    Tal medida permitirá que o setor de agendamento organize a demanda de forma mais eficiente, priorizando os casos de maior gravidade, reduzindo o tempo de espera e evitando o agravamento de quadros clínicos.
    Além disso, a iniciat

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 12:54:11