Requerimento nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
135
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stela Gaboardi (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 09:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS À REDE COLETORA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Indexação
Observação