Moção nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
154
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stela Gaboardi (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 14:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Luiz Carlos de Castro.
Indexação
Observação