Indicação nº 80 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
80
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
188
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stela Gaboardi (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 14:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL, NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATELÂNDIA.
Justificativa: Levando em consideração a importância de planejamento reprodutivo e politicas públicas da saúde da mulher, indicamos que seja realizado analise para implantação de mais esse serviço de promoção a saúde da mulher.
Justificativa: Levando em consideração a importância de planejamento reprodutivo e politicas públicas da saúde da mulher, indicamos que seja realizado analise para implantação de mais esse serviço de promoção a saúde da mulher.
Indexação
Observação