Indicação nº 119 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
119
Data de Apresentação
13/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DAS PROPRIEDADES, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS, PARA A LOCOMOÇÃO DOS PEDESTRES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. INDICA-SE A CONSTRUÇÃO PELA PRÓPRIA PREFEITURA EM CASO DA NEGATIVA DO PROPRIETÁRIO E POSTERIOR COBRANÇA COMPULSÓRIA.
Indexação
Observação