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PLO 133/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 134/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$35.000,00.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 135/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$547.000,00.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 136/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$110.000,00.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 137/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 138/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 139/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.374,00
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 140/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.000,00
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 141/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$65.522,23
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 142/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$25.476,97
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 143/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000,00
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 144/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$167.725,54
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 145/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 146/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SOBRE VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 147/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$9.000,00.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 148/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$190.000,00.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 149/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 150/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 151/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 152/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$29.800,00
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 153/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 154/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$345.005,00.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 155/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$195.209,42.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 156/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 157/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 158/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$43.000,00
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 159/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.200,00
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2016
Última Ação: aprovada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.775, de 14 de setembro de 2016
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PLO 160/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.600,00
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 161/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.(LOA)
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016
Última Ação: aprovada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.836, de 16 de dezembro de 2016
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PLO 162/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 163/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 164/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 165/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$221.000,00
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 166/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$222.000,00
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 167/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Última Ação: aprovada
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PLO 168/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 169/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$222.000,00
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 170/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 171/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 172/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.000,00
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 173/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 174/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 175/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 176/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$788.000,00
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 177/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 178/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 179/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$65.000,00
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 180/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500,00
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 181/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3777/2016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 182/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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