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PLO 133/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Agosto de 2016
5 de Setembro de 2016
5 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada
PLO 134/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$35.000,00.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Agosto de 2016
5 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada
PLO 135/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$547.000,00.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Agosto de 2016
5 de Setembro de 2016
5 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada
PLO 136/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$110.000,00.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada
PLO 137/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
8 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.754, de 08 de setembro de 2016

PLO 138/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
8 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.755, de 08 de setembro de 2016

PLO 139/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.374,00

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
5 de Setembro de 2016
8 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.756, de 08 de setembro de 2016

PLO 140/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.000,00

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
8 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.757, de 08 de setembro de 2016

PLO 141/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$65.522,23

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
8 de Setembro de 2016
8 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.758, de 08 de setembro de 2016

PLO 142/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$25.476,97

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
5 de Setembro de 2016
8 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.759, de 08 de setembro de 2016

PLO 143/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000,00

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
5 de Setembro de 2016
8 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.760, de 08 de setembro de 2016

PLO 144/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$167.725,54

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
5 de Setembro de 2016
8 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.761, de 08 de setembro de 2016

PLO 145/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
5 de Setembro de 2016
8 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.762, de 08 de setembro de 2016

PLO 146/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
5 de Setembro de 2016
8 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.763, de 08 de setembro de 2016

PLO 147/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$9.000,00.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
8 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.764, de 08 de setembro de 2016

PLO 148/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$190.000,00.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
8 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.765, de 08 de setembro de 2016

PLO 149/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.837, de 16 de dezembro de 2016

PLO 150/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.766, de 13 de setembro de 2016

PLO 151/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.767, de 13 de setembro de 2016

PLO 152/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$29.800,00

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada em 2 turno
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.768, de 13 de setembro de 2016

PLO 153/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.769, de 13 de setembro de 2016

PLO 154/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$345.005,00.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.770, de 13 de setembro de 2016

PLO 155/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$195.209,42.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.771, de 13 de setembro de 2016

PLO 156/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Setembro de 2016
14 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.772, de 14 de setembro de 2016

PLO 157/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Setembro de 2016
14 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.773, de 14 de setembro de 2016

PLO 158/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$43.000,00

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Setembro de 2016
14 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.774, de 14 de setembro de 2016

PLO 159/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.200,00

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Setembro de 2016
14 de Setembro de 2016
14 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.775, de 14 de setembro de 2016

PLO 160/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.600,00

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Setembro de 2016
14 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.776, de 14 de setembro de 2016

PLO 161/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.(LOA)

Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Dezembro de 2016
16 de Dezembro de 2016
16 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.836, de 16 de dezembro de 2016

PLO 162/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 37.878, de 18 de outubro de 2016

PLO 163/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
- DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.779, de 18 de outubro de 2016

PLO 164/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
- DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.780, de 18 de outubro de 2016

PLO 165/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$221.000,00

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.781, de 18 de outubro de 2016

PLO 166/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$222.000,00

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.782, de 18 de outubro de 2016

PLO 167/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2016
Última Ação:   aprovada
PLO 168/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Outubro de 2016
14 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.784, de 18 de outubro de 2016

PLO 169/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$222.000,00

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Outubro de 2016
14 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.785, de 18 de outubro de 2016

PLO 170/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.786, de 18 de outubro de 2016
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.783, de 18 de outubro de 2016

PLO 171/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.787, de 18 de outubro de 2016

PLO 172/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.000,00

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.788, de 18 de outubro de 2016

PLO 173/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Novembro de 2016
30 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2016
Última Ação:   aprovada
PLO 174/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2016
Última Ação:   aprovada por unanimidade
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.789, de 25 de outubro de 2016

PLO 175/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.790, de 25 de outubro de 2016

PLO 176/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$788.000,00

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.791, de 25 de outubro de 2016

PLO 177/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.792, de 25 de outubro de 2016

PLO 178/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.793, de 25 de outubro de 2016

PLO 179/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$65.000,00

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.794, de 25 de outubro de 2016

PLO 180/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500,00

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.795, de 25 de outubro de 2016

PLO 181/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3777/2016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.796, de 25 de outubro de 2016

PLO 182/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.797, de 04 de novembro de 2016