Lei nº 4.698, de 27 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4698
Ano
2021
Data
27/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/08/2021
Veículo de Publicação
diario oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MATELÂNDIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esportes
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica