Lei nº 4.704, de 29 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4704
Ano
2021
Data
29/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2021
Veículo de Publicação
diario oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura
- Contas Públicas,Publicidade e Transparência
- Serviços Públicos e Urbanismo
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Anexos Norma Jurídica