Lei nº 5.057, de 16 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5057
Ano
2023
Data
16/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2023
Veículo de Publicação
diario oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Contas Públicas,Publicidade e Transparência
- Recursos Humanos e Administração Pública Municipal
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Anexos Norma Jurídica