Lei nº 5.136, de 16 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5136
Ano
2023
Data
16/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2023
Veículo de Publicação
diario oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARIA THEREZA DALLABRIDA”, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA
Indexação
Observação
Assuntos
- Contas Públicas,Publicidade e Transparência
- Orçamento
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Anexos Norma Jurídica