Lei nº 5.136, de 16 de outubro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5136

Ano

2023

Data

16/10/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/10/2023

Veículo de Publicação

diario oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARIA THEREZA DALLABRIDA”, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA

Indexação

Observação

Assuntos

  • Contas Públicas,Publicidade e Transparência
  • Orçamento

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica