Lei nº 5.178, de 19 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5178
Ano
2023
Data
19/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2023
Veículo de Publicação
diario oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO ROTARY E DOS ROTARIANOS”, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contas Públicas,Publicidade e Transparência
- Cultura
- Serviços Públicos e Urbanismo
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Anexos Norma Jurídica