Lei nº 5.386, de 12 de novembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5386

Ano

2024

Data

12/11/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/11/2024

Veículo de Publicação

diario oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Contas Públicas,Publicidade e Transparência
  • Orçamento

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica