Lei nº 5.657, de 05 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5657
Ano
2025
Data
05/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2025
Veículo de Publicação
diario oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Contas Públicas,Publicidade e Transparência
- Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica