Lei nº 5.736, de 13 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5736
Ano
2026
Data
13/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/04/2026
Veículo de Publicação
diario oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Desportistas de Matelândia – ADEMA e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contas Públicas,Publicidade e Transparência
- Esportes
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Anexos Norma Jurídica