Lei nº 4.030, de 18 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4030
Ano
2017
Data
18/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contas Públicas,Publicidade e Transparência
- Educação
- Recursos Humanos e Administração Pública Municipal
- Serviços Públicos e Urbanismo
- Transporte
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica