Lei nº 4.046, de 16 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4046
Ano
2018
Data
16/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021
Indexação
Observação
Assuntos
- Contas Públicas,Publicidade e Transparência
- Obras
- Orçamento
- Pavimentação em vias públicas
- Serviços Públicos e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica