Lei nº 4.196, de 20 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4196
Ano
2018
Data
20/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2018
Veículo de Publicação
diario oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Contas Públicas,Publicidade e Transparência
- Recursos Humanos e Administração Pública Municipal
- Serviços Públicos e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica