Lei nº 4.422, de 18 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4422
Ano
2020
Data
18/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2020
Veículo de Publicação
diario oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI ANEXO NA LEI 4.383 DE 16/12/2019 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contas Públicas,Publicidade e Transparência
- Esportes
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica