Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ata aprovada por unanimidade

- Protocolado o Relatório trimestral da secretaria de desenvolvimento social – doc. Disponível na secretaria da Câmara.
- Leitura dos ofícios do Executivo enviando os Projetos de Lei: (solicita urgência)
- Nº 16/2018 – DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021.
N º 17/2018 – DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2018.
Nº 18/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 141.000,00.

- Indicações:
Nº 025/2018 – Toninho, Jebson – INDICA MUDANÇA DO LOCAL DA CAZINHA/COBERTURA DO PONTO DE TÁXI DA RODOVIÁRIA, PARA MAIS ADIANTE DO LOCAL QUE ESTÁ LOCALIZADA HOJE, VISANDO MELHOR ACOMODAÇÃO DOS VEÍCULOS E USUÁRIOS.
Nº 026/2018 – Kika, Jebson, Toninho - INDICA RECUPERAÇÃO DAS RUAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SUB 50 – VILA NOVA E LIMPEZA DOS LOCAIS QUE FORAM DEIXADOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E HORTA COMUNITÁRIA.
Nº 027/2018 – Nei - INDICA MUNICIPALIZAÇÃO DA CANCHA DE BOCHA LOCALIZADA NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE AGROCAFEEIRA.
Nº 028/2018 – Celso, Rafinha, Aldair – INDICA CASCALHAMENTO E PASSAGEM DO ROLO NA PROPRIEDADE DO SR. EBENÉSIO ANDRADE, LOCALIZADA NA RUA MAX ZWIEREWICZ, RIOMAR III, NA GRANDE VILA PAZA.
Nº 029/2018 – Gabriel – INDICA REPAROS DIVERSOS NA ESTRADA CAMINHOS DO SABER QUE LIGA ESMERALDA AO SÃO ROQUE.
Nº 030/2018 – Gabriel – INDICA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DA VILA ESMERALDA, POR PARTE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.
Nº 031/2018 – Kika – INDICA CONTATO COM O GABINETE DO DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI(EDER) PARA LIBERAÇÃO DE 1 VEÍCULO EM FORMA DE CONCESSAO DE USO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES ATÉ O CISI.(O VEÍCULO ESTÁ DISPONÍVEL PARA A ENTREGA)
Nº 032/2018 – Rafinha, Celso – INDICA QUE O HAP-KI-DO E OUTRAS ARTES MARCIAIS, SEJAM INCLUÍDAS NA GRADE DA SECRETARIA DE ESPORTES PARA QUE NOSSOS ATLETAS TENHAM SUAS DESPESAS CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO QUANDO DAS APRESENTAÇÕES EM OUTROS MUNICÍPIOS E REGIÕES, COMO É FEITO COM OUTRAS MODALIDADES.
(Enviar ao Executivo)

- REQUERIMENTOS:
Nº 02/18 – Adilto, Carlos, Toninho, Jebson – Informações: - VALOR TOTAL EXISTENTE NESTA DATA NO FUNDO, QUAL O TOTAL DA RECEITA MENSAL DO FUNDO, QUAL A PARTE DO EMPREGADO E PARTE DO EMPREGADOR; QUAL O TOTAL DA FOLHA MENSAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E OUTROS; SE A RECEITA ARRECADADA SOBRE A FOLHA ESTÁ SENDO DEPOSITADA MENSALMENTE NO FUNDO. SE EXISTE VALORES PENDENTES A DEPOSITAR. QUAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ADMINISTRAM O FUNDO E A PRAÇA(CIDADE); EM QUE FUNDOS(TIPOS DE APLICAÇÃO) ESTÃO SENDO APLICADOS OS RECURSOS; SE O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE COBRE A FOLHA PAGA OS APOSENTADOS; SE EXISTE UMA DIRETORIA QUE ACOMPANHA E FISCALIZA O FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO. E CASO POSITIVO QUEM SÃO OS MEMBROS, COMO SÃO DESIGNADOS E POR QUEM? OBEDECENDO AOS MEIOS LEGAIS, QUE SE FAÇA MENSALMENTE A PUBLICAÇÃO COM ACESSO A TODOS DA SITUAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA.