Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2018 - 18:10
Encerramento: 24/04/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do ofício do Executivo Nº 146/18 enviando os projetos: (solicitando urgência)
Nº 34/18 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL PARA BENS PÚBLICOS DE USO DOMINICAL
Nº 35/18 - DISPÕE SOBRE A SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Nº 36/18 - DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 37/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.000,00.
Nº 38/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.180.795,71.
Nº 39/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Nº 40/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00.

3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros:


4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Indicações:
Nº 099/2018 – Toninho, Adilto, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE VALETA(DRENO) E TERRAPLAGEM NA PROPRIEDADE DO SR. GILMAR COLLA, NA VILA BRASIL.
Nº 100/2018 – Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. PEREIRA, NA COMUNIDADE DO RIO SABIÁ. (O PROPRIETÁRIO POSSUI O CASCALHO)
Nº 101/2018 – Gabriel, Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO NA ESTRADA DO CRUZEIRO, SAÍDA PARA A LINHA RIO JAVALI, QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. ONOFRE BARACIOL.
Nº 102/2018 – Rafael, Celso, Gabriel – INDICA PINTURA DE FAIXA DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VOVÔ CASSIANO, NA VILA PASA, BEM COMO EM FRENTE AS DEMAIS ESCOLAS E CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO.-
Nº 103/2018 – Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS TERRENOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DO CRUZEIRINHO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM PROTEÇÃO.

- Moção:
Nº 05/2018 – Todos – de Aplauso aos agentes comunitários




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.267,47 PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.267,47 PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.000,00, PROVENIENTES DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.000,00, PROVENIENTES DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018;


Obs.: DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018;
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021;


Obs.: DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021;
Aprovado
5 - Moção nº 5 de 2018
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
DE APLAUSO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS


Obs.: DE APLAUSO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
Aprovado