SAPL - Câmara Municipal de Matelândia - PR

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/05/2018 - 18:08

Encerramento: 08/05/2018 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Gabriel Cadini / PR

Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP

1º Secretário: Carlos Caon / PSC

2º Secretário: Bedeco / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adilto Caon / PMDB

Aldair José Pereira / PR

Bedeco / PSDB

Carlos Caon / PSC

Gabriel Cadini / PR

Jebson Bozio / DEM

Kika / PSD

Nei Gasparin / PP

Pandolfo / PP

Rafael Cabral Felisberto / PP

Toninho / PMDB

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura dos ofícios 148/18 e 178/18 do Executivo enviando resposta aos requerimentos Nº 09 e 10/18. - Leitura do Projeto de Lei Nº 41/18 de autoria do vereador Gabriel – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MATELÂNDIA. - Leitura do Projeto de Lei Nº 42/18 de autoria do vereador Gabriel – DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PARA ALUNOS EM ATIVIDADE EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros: - Leitura do ofício da Sanepar.
4- Leitura sumária das proposições apresentadas: - Leitura da emenda modificativa ao projeto Nº 19/2018(encaminhar para a ordem do dia) - Indicações: Nº 104/2018 – Toninho, Adilto, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR PARA OS CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO. Nº 105/2018 – Celso, Rafael – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NUMERAÇÃO PREDIAL EM TODOS OS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM DEPARTAMENTOS PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Nº 106/2018 – Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR A PARTIR DA ESTRADA PRINCIPAL ATÉ A FÁBRICA DE SALAMES E EMBUTIDOS DA FAMÍLIA GRASSI, NO RIO SABIÁ. - Requerimentos: Nº 11/2018 – Todos – Informações: SOBRE AS INCUBADORES INDUSTRIAIS: - COMO ESTÃO AS SITUAÇÕES DAS MICRO-EMPRESAS QUE FAZEM USO DO ESPAÇO DAS SALAS DAS INCUBADORAS?; - QUANTAS ESTÃO OCUPADAS E QUEM SÃO OS OCUPANTES?; - QUANTAS ESTÃO COM O PRAZO VENCIDO?; - QUAIS ESTÃO PAGANDO O ALUGUEL EM DIA?; -QUANTAS ESTÃO COM ATRASO COM RELAÇÃO AO ALUGUEL?; - QUANTAS JÁ ESTÃO COM O PRAZO ESGOTADO E QUE DEVEM DESOCUPAR O IMÓVEL?; - QUANTO É O VALOR RECOLHIDO PARA OS COFRES COM OS IMÓVEIS?

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilto Caon / PMDB

Aldair José Pereira / PR

Bedeco / PSDB

Carlos Caon / PSC

Gabriel Cadini / PR

Jebson Bozio / DEM

Kika / PSD

Nei Gasparin / PP

Pandolfo / PP

Rafael Cabral Felisberto / PP

Toninho / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00. Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.180.795,71. Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.180.795,71.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.000,00 Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.000,00	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Obs.: DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Obs.: DISPÕE SOBRE A SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018 Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Jebson Bozio, Toninho	PROÍBE A INAGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. Obs.: PROÍBE A INAGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.267,47 PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO. Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.267,47 PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.000,00, PROVENIENTES DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.000,00, PROVENIENTES DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Obs.: DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018;	Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Obs.: DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021;	Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018 Autor: Gabriel Cadini	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – REFIS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – REFIS.	Aprovado
13 - Requerimento nº 11 de 2018 Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto, Toninho	INFORMAÇÕES: SOBRE AS INCUBADORES INDUSTRIAIS: - COMO ESTÃO AS SITUAÇÕES DAS MICRO-EMPRESAS QUE FAZEM USO DO ESPAÇO DAS SALAS DAS INCUBADORAS?; - QUANTAS ESTÃO OCUPADAS E QUEM SÃO OS OCUPANTES?; - QUANTAS ESTÃO COM O PRAZO VENCIDO?; - QUAIS ESTÃO PAGANDO O ALUGUEL EM DIA?; -QUANTAS ESTÃO COM ATRASO COM RELAÇÃO AO ALUGUEL?; - QUANTAS JÁ ESTÃO COM O PRAZO ESGOTADO E QUE DEVEM DESOCUPAR O IMÓVEL?; - QUANTO É O VALOR RECOLHIDO PARA OS COFRES COM OS IMÓVEIS? Obs.: INFORMAÇÕES: SOBRE AS INCUBADORES INDUSTRIAIS: - COMO ESTÃO AS SITUAÇÕES DAS MICRO-EMPRESAS QUE FAZEM USO DO ESPAÇO DAS SALAS DAS INCUBADORAS?; - QUANTAS ESTÃO OCUPADAS E QUEM SÃO OS OCUPANTES?; - QUANTAS ESTÃO COM O PRAZO VENCIDO?; - QUAIS ESTÃO PAGANDO O ALUGUEL EM DIA?; -QUANTAS ESTÃO COM ATRASO COM RELAÇÃO AO ALUGUEL?; - QUANTAS JÁ ESTÃO COM O PRAZO ESGOTADO E QUE DEVEM DESOCUPAR O IMÓVEL?; - QUANTO É O VALOR RECOLHIDO PARA OS COFRES COM OS IMÓVEIS?	Aprovado